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Termos de Uso
O site
Veon e os serviços associados, acessado através da URL http://www.veonconcursos.com.br
ou da URL http://www.veon.com.br ou da URL http://www.aprovalogo.com.br, estabelece o
presente documento que define os TERMOS DE USO ou UTILIZAÇÃO
conforme as condições listadas a seguir:
1. É proibida
a reprodução ou qualquer uso total ou parcial destas
informações sem o prévio consentimento formal, por escrito,
da Veon Livraria e Editora;
2. O uso
indevido de nossas informações, conteúdo, marcas ou imagens
está sujeito às medidas legais cabíveis;
3. Todas as condições listadas neste documento são válidas
para todos os usuários e devem ser cumpridas durante a
utilização do site Veon, sem exceção, automaticamente
a partir do momento em que o site é acessado,
independentemente da criação de uma conta de acesso e da
identificação do usuário;
4. O site Veon fornece um conjunto de ferramentas e
funcionalidades que podem ser utilizadas por usuários
interessados em Concursos Públicos como complemento a seus
estudos. O site Veon envida todos os esforços a fim de
oferecer informações o mais corretas e atualizadas possível,
mas não se responsabiliza pela precisão, correção, inteireza
e atualização destas, assim como pelo uso e conseqüências do
uso de qualquer informação contida nesta página;
5. Todas as
informações contidas são genéricas e não têm garantia de
validade quanto a usos específicos das mesmas. O propósito
dessas informações é servir como fonte de auxílio ao
usuário, mas não única. As informações constantes desta
página não se constituem em aconselhamento legal ou
instrução oficial.
6. O site
Veon é responsável tão somente pelos serviços
oferecidos diretamente. Não nos responsabilizamos pelas
informações e serviços prestados por empresas de terceiros,
indicadas, citadas ou anunciadas em nossa página, sendo esta
responsabilidade exclusiva das respectivas empresas.
7. A
utilização do site Veon e seus serviços associados NÃO
SÃO GARANTIA de bom desempenho em provas de Concursos
Públicos ou qualquer outro tipo de prova, teste ou exame a
serem realizados pelos usuários do site Veon;
8. O site Veon é mantido e representado por Veon
Livraria e Editora;
9. Os usuários cadastrados podem a qualquer momento
solicitar o cancelamento de conta;
10. A empresa controladora do site Veon pode cancelar
qualquer conta de usuário, a qualquer momento, quando
considerarem que a conduta deste usuário infringiu os TERMOS
DE USO do site;
11. O site Veon se reserva a modificar, a qualquer
momento, sob qualquer alegação, o conteúdo e os termos
destes TERMOS DE USO ficando seus usuários automaticamente
cientes e concordantes com os novos termos;
12. As
condições para os usuários que comprarem pacotes de
videoaulas contendo comentários para questões de
concursos públicos são as seguintes:
12.1 - O
usuário poderá assistir 3 (três) vezes cada videoaula
adquirida em seu pacote de videoaulas.
12.2 - O
prazo do usuário para assistir as videoaulas do pacote de
videoaulas adquirido é de 90 (noventa) dias.
12.4 - O
usuário terá acesso às aulas através da área restrita com
uso de nome de usuário e senha que será disponibilizado no
sistema Veon.
12.4 - O
Sistema Veon disponibilizará arquivos do tipo PDF para
download.
12.5 - O
Sistema Veon tem por obrigação:
I - coordenar e administrar academicamente o(s) curso(s),
zelando pela sua qualidade e pelo cumprimento das
metodologias de educação a distância.
II – Disponibilizar em até 72 horas após a confirmação do
pagamento um e-mail com nome de usuário e senha para o
acesso às aulas.
12.6 - O
usuário tem por obrigação:
I – Possuir equipamentos e softwares, seguindo os requisitos
mínimos mencionados no site da contratada, com acesso à
internet e ter um endereço eletrônico permanente para
contato;
II – Responder no prazo estabelecido pela coordenação do(s)
curso(s) da contratada, a todas as mensagens recebidas;
III – Manter seus dados cadastrais atualizados, bem como
zelar pela confidencialidade de sua senha e login, de forma
a não permitir compartilhamento;
IV – O usuário pagará ao Sistema Veon o(s) valor(es)
dos cursos(s) estabelecidos no formulário de matrícula,
segundo os termos e condições neles assinalados.
12.7 - O
Sistema Veon se reserva o direito de interromper seus
serviços educacionais caso haja pendência(s) financeira por
parte do usuário, podendo o Sistema Veon tomar as
medidas cabíveis de cobrança.
12.8 - O
Sistema Veon não se responsabiliza por eventuais
problemas decorrentes de interrupção dos serviços do
provedor de acesso do usuário, nem pela interrupção dos
serviços em casos de falta de fornecimento de energia
elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas
nos sistemas de transmissão ou de roteamento no acesso à
internet, incompatibilidade dos sistemas dos usuários com os
do provedor de acesso; quaisquer ações de terceiros que
impeçam a prestação de serviço resultante de caso fortuito
ou de força maior relacionados no Código Civil Brasileiro.
12.9 - Os
casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Sistema
Veon.
12.10 - O
usuário compromete-se a seguir os padrões de conduta
estabelecidos e vigentes na internet, abstendo-se de:
I – Violar a privacidade de outros usuários;
II – Utilizar indevidamente códigos de acesso e/ou senha de
outros usuários;
III – Reproduzir, sob qualquer forma o(s) material (is)
do(s) curso(s), sob pena de responder, civil e
criminalmente, perante a contratada e terceiros, nos termos
da Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da
propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito
exclusivamente em âmbito privado pelo contratante;
IV – Propagar vírus de computador e programas invasivos (Worms,
ou outras formas de programas computacionais,
auto-replicantes ou não) que prejudiquem a operação das
redes e de computadores individuais;
V – Tentar burlar o sistema de segurança de computadores
para os quais não possua autorização para acesso.
VI – Corromper ou destruir dados, arquivos ou programas;
VII – Divulgar por meio de correio eletrônico sua promoção
pessoal com fins profissionais, comerciais ou eleitorais;
VIII – Veicular mensagens que possam vir e ser consideradas
ofensivas e subversivas ou firam princípios éticos.
13. O site Veon está sempre disposto a escutar,
discutir e, eventualmente, modificar estes TERMOS DE USO de
modo a atender aos interesses comuns do site.
14. O uso
dessa página e desse serviço implica na concordância e
aceitação dos termos acima.
Última atualização em 04/06/2014.
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